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O Exercício do Olhar

Convidamos a todos para visitarem a exposição O Exercício do Olhar, de 1 a 24 de setembro no STJ.
É uma bela mostra de trabalhos em diversas técnicas, com a curadoria do artista plástico Luiz Galvão.
Um abraço


Renata De Sordi


Divino 45 pode ser indultado

Correio Braziliense – 29/08/2010

CRIMECondenado a 14 anos pela autoria dos disparos que mataram o jornalista Mário Eugênio, o policial civil Divino de Matos pediu e ganhou parecer favorável ao indulto pleno. Juiz da Vara de Execuções Penais é quem decidirá o destino do réu

  • Renato Alves
  • Foto: Arquivo CB/D.A Press

Divino 45 (de camiseta) cumpriu apenas três dos 14 anos de prisão

Após ter passado apenas três anos na cadeia, o assassino do jornalista Mário Eugênio Rafael de Oliveira pode ganhar o perdão total da Justiça com a concessão do indulto pleno. Com isso, sua ficha criminal ficará limpa, como se ele não tivesse cometido o crime. Apontado como autor dos tiros que mataram o locutor da Rádio Planalto e repórter do Correio Braziliense em 11 de novembro de 1984, o policial civil Divino de Matos, o Divino 45, entrou com pedido de indulto pleno. O Conselho Penitenciário(1) (Copen) já deu parecer favorável ao réu. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou contra. A decisão cabe a um juiz da Vara de Execuções Penais.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Divino 45 a 14 anos de prisão em março de 2001. Pena confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio do mesmo ano. No entanto, o ex-policial passou dois anos foragido. Em 2004, enfim, foi levado por colegas de profissão para o Complexo Penitenciário da Papuda. Mas ficou atrás das grades, dividindo cela com outro acusado em uma ala só para policiais, somente até o início de 2008, quando ganhou direito ao regime semiaberto. Logo em seguida, recebeu a liberdade condicional.

Agora, aos 57 anos, Divino tem tudo para conquistar o indulto pleno, mesmo restando ainda oito anos e oito meses da pena. “Sou contrária ao perdão, pois trata-se de um crime hediondo. Mas, com base em jurisprudências mais recentes, juízes têm concedido o benefício em casos como esse, por serem anteriores ao decreto em vigor desde 1990, que endureceu a execução penal para os crimes hediondos”, comentou a promotora Maria José Miranda, do MPDFT. Ela enviou seu parecer ao TJDFT no último dia 13. Desde então, a decisão está na mão de um magistrado da Vara das Execuções Penais.

Crime prescrito

Apesar da condenação de Divino 45, o crime nunca foi totalmente esclarecido. Nem será, pois prescreveu em 2004, quando completou 20 anos. Se falta alguém ser condenado pela morte dele, não há mais como ser julgado. Tudo teria começado quando um tenente que comandava um pelotão de investigações criminais do Exército teve o carro roubado. Desmoralizado por causa da função, o militar decidiu fazer uma investigação pessoal. Quando um chacareiro de Luziânia (GO) apareceu morto, Mário Eugênio, que tinha livre acesso à polícia e a informações de bastidores, disse em seu programa na Rádio Planalto, o Gogó das sete, que sabia o nome dos assassinos.

Após a declaração, Mário Eugênio foi impedido de entrar em delegacias. E ameaçou: se não pudesse mais fazer seu trabalho de jornalista, daria os nomes dos assassinos no ar. Denunciou que policiais do DF, sob o comando do então secretário de Segurança, Lauro Rieth, atuavam em um grupo de extermínio. Morreu com seis tiros na cabeça, aos 31 anos, em 11 de novembro de 1984, às 23h55, no estacionamento da Rádio Planalto, no Setor de Rádio e Televisão Sul, onde havia gravado mais uma edição do Gogó das sete, que iria ao ar na manhã seguinte, uma segunda-feira.

O operador de rádio Francisco Resende, o Chiquinho, que havia gravado o programa, ouviu os tiros e, de longe, avistou apenas um homem com chapéu, vestindo um casaco escuro, com uma arma comprida na mão, correndo. Depois viu um carro branco afastar-se rapidamente. O inquérito policial apurou que os tiros saíram da espingarda calibre .12 e do revólver calibre .38 de Divino 45. O apelido, ironicamente, havia sido dado por Mário Eugênio devido à reconhecida pontaria do policial e à sua habilidade com as armas. As balas especiais do revólver, do tipo hollow point, dilaceraram o crânio do jornalista.

Morte planejada

Oito meses após a morte do repórter, as investigações apontaram sete acusados: Lauro Rieth seria o mandante; o coordenador de Polícia Especializada (CPE), Ary Sardella, o elo entre os executores e o secretário; e, além desses, surgiram os nomes do sargento do Exército Antônio Nazareno Mortari Vieira, dos policiais civis Iracildo José de Oliveira e Divino 45 e dos cabos do Exército David Antônio do Couto e Aurelino Silvino de Oliveira. O grupo chegou a ser denunciado pelo MPDFT.

Rieth e Sardella tiveram a prisão decretada pelo juiz Edson Smaniotto, da 6ª Vara Criminal. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rieth apresentou dois habeas corpus. Em um deles, alegou que não havia indícios suficientes de provas nos autos. O argumento foi negado, mas os ministros acataram o outro, de que ele deveria ter foro privilegiado.

Com isso, não era válida a denúncia do promotor Paulo Tavares Lemos. Só o então procurador-geral do MPDFT, Geraldo Nunes, teria competência para formalizar uma acusação. Mas não o fez. Para ele, não havia indícios suficientes de provas, mesmo o STF entendendo que havia. Decidiu arquivar o processo. Com isso, não havia por que condenar Ary Sardella. Se não havia mandante, não teria mandatário. O restante foi condenado. O único que ainda tem pena a cumprir é Divino 45. Ele e o advogado não foram encontrados para entrevista.

1 – Como funciona
O Copen é um órgão colegiado formado por profissionais da sociedade civil em geral, com finalidade consultiva na emissão de pareceres, direcionados ao Juízo da Vara das Execuções Criminais do DF, sobre a possibilidade da concessão de indulto individual, indulto pleno, comutativo da pena e livramento condicional. O Copen tem 14 conselheiros (sete titulares e sete suplentes), entre os quais dois representantes do Ministério Público Federal e dois do Ministério Público do DF, sendo os demais advogados militantes.

Aqui a notícia é do tamanho da verdade, doa a quem doer, e não adianta ameaçar”

Bordão do programa Gogó das sete, de Mário Eugênio, na Rádio Planalto


2 anos Sem Cleyde

2 Anos Sem Cleyde – Homenagem

Dia 5 de Setembro (domingo)
Horário: 11h.
Largo da 2º Feira – Tijuca (Rio de Janeiro – RJ)

Estaremos neste próximo domingo dia 5 de Setembro, distribuindo e colocando rosas na estátua em que Cleyde foi homenageada no Largo da 2º Feira.
Participe!

Santiago – Pai de Gabriela.

visite o site: www.gabrielasoudapaz.org

Participe da Comunidade oficial no Orkut
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=52838048


Flagrante no Sudoeste

CORREIO BRAZILIENSE – 29/09/2010

PEDOFILIA

Auditor da Previdência Social é preso em seu apartamento na Quadra 300. Duas irmãs de 11 e 16 anos estavam com ele. A mãe das adolescentes trabalhava como faxineira na casa do acusado

  • Ariadne Sakkis
  • Fotos: Gustavo Moreno/CB/D.A Pres

Samuel Neto negou as acusações: “Gente, pra que tudo isso?”, questionou

Um auditor fiscal da Previdência Social foi preso ontem em flagrante por pedofilia. Samuel Neto, 63 anos, foi encontrado por policiais civis com duas adolescentes, irmãs, com idades de 11 e 16 anos, em seu apartamento no Sudoeste. Neto já era alvo de uma denúncia de pedofilia feita à Polícia Federal há pouco tempo. Apesar de o autor negar as acusações, as irmãs revelaram, em entrevista na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que mantinham relações com o homem havia 3 anos. A mãe das meninas trabalhava como faxineira na casa do acusado.

O flagrante aconteceu graças à denúncia de um funcionário do bloco onde o suposto pedófilo mora. Poucas semanas antes, o servidor havia sido procurado por um policial federal que explicou a investigação e deixou um telefone para que ele entrasse em contato caso visse Neto levando menores para casa. Ontem, ante o insucesso de contatar o agente federal, o funcionário recorreu a um policial civil que também mora no prédio, que executou o flagrante.

Ao entrarem no apartamento, os agentes encontraram a menina mais nova deitada em um colchão no chão da sala. “Ela usava um vestido, mas os seios e a calcinha estavam à mostra”, detalha a delegada-assistente da DPCA, Alessandra Figueiredo. A jovem de 16 anos estava no quarto e trajava um top e um roupão. Na delegacia, em um primeiro momento, as jovens negaram qualquer envolvimento sexual com Neto. “Elas estavam muito assustadas e nervosas”, descreveu a delegada. Mas, depois de 50 minutos de entrevista com uma agente com formação em psicologia, as irmãs reconheceram que houve abusos. Mais grave ainda: eles já duravam três anos. “A mais nova, de 11 anos, disse ter sido abusada na madrugada de sábado, por volta de 1h”, afirma a delegada. Elas passaram por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Há três anos, Neto conheceu a jovem mais velha, que vendia balas na Rodoviária do Plano Piloto, apesar de viver em Céu Azul (GO), a cerca de 40 km de Brasília. “O modus operandi dele era tentar aproximação com meninas pobres. Ele paga um lanche, oferece uma carona, dá presentes. Vai aliciando a criança, se mostrando confiável”, descreve Figueiredo. Em pouco tempo, a irmã mais velha apresentou a caçula, que à época tinha 8 anos, ao auditor. O envolvimento com as duas foi tão grande que Neto conheceu a família das jovens e a mãe passou a trabalhar para ele como faxineira. Os pais serão chamados para depôr para diagnosticar o nível de conhecimento da parte deles a respeito da relação entre as filhas e o homem de 63 anos. As vítimas alegam que os pais nada sabiam a respeito dos abusos.

Segundo o relato das vítimas, na sexta-feira Neto marcou, por telefone, um encontro com as duas. O auditor as buscou na Rodoviária e, em seguida, foi com elas a um shopping e comprou presentes como um secador, uma chapinha e outros produtos para cabelo. Os três terminaram a noite no apartamento de Neto, na quadra 300 do Sudoeste. Após a prisão, os agentes vasculharam o local em busca de material pornográfico com conteúdo de pedofilia. Surpreendentemente, o auditor não possuía computadores em casa. Foram encontradas fotos das meninas no apartamento, mas nenhuma em que elas estivessem nuas. Porém, um retrato mostra a menor das irmãs com um copo de cerveja na mão. Além de fotos, um celular e uma câmera fotográfica foram apreendidos.

Desentendido

Apesar do flagrante e do depoimento das adolescentes, o auditor, que vivia sozinho desde o divórcio, há 15 anos, não assumiu praticar pedofilia. “Gente, pra que tudo isso? Não estou entendendo o que está acontecendo”, questionou Samuel Neto, enquanto tentava esconder o rosto ao ser apresentado à imprensa na DPCA. Ele não tem passagens pela polícia, mas a Polícia Militar investiga uma ocorrência aberta contra ele devido às suspeitas que levantou ao ser parado por policiais a caminho de Céu Azul com o carro cheio de crianças.

Por enquanto, o auditor está preso na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), mas será transferido para a Papuda amanhã. Ele será indiciado por estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos, pelo flagrante com a menina de 11 anos. “Um inquérito policial será aberto para investigar se ele abusou de outras crianças. O abuso à irmã mais velha também será levado à Justiça”, conclui a delegada Alessandra Figueiredo.

MEMÓRIA

Novo caso no bairro

Este é o segundo caso de flagrantes de abusos contra crianças e adolescentes registrado no Sudoeste. No último dia 21, o fotógrafo de festas infantis Luiz Fernando Corrêa Andrade, 22 anos, foi preso por estuprar uma criança em seu estúdio, na Quadra 303. O acusado trabalhava em parceria com várias empresas organizadoras de eventos e também fazia fotos de meninos e meninas em sua sala comercial. O flagrante ocorreu depois que ele abusou sexualmente de uma garota de sete anos, que posava em seu estúdio. A vítima relatou o fato à mãe, que aguardava do lado de fora da sala e chamou a polícia. Os agentes encontraram cerca de 120 fotos pornográficas de crianças no computador do fotógrafo, que já tinha outros dois processos por abuso sexual de crianças.


Assassinos próximos do regime semiaberto

CORREIO BRAZILIENSE – 25/08/2010

CASO MARIA CLÁUDIA

Assassinos próximos do regime semiaberto

  • Adriana Bernardes
  • Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press – 10/12/07

Adriana de Jesus e Bernardino do Espírito Santo estão presos desde dezembro de 2004: vários recursos conseguiram reduzir a pena da dupla

Os assassinos da estudante Maria Claudia Del`Isola estão prestes a conseguir a progressão do regime fechado para o semiaberto. O Poder Judiciário reduziu em cerca de 20 anos as penas de reclusão impostas ao ex-caseiro Bernadino do Espírito Santo e à ex-empregada Adriana de Jesus Santos, condenada como sua comparsa no crime. Em 12 de agosto, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou parcialmente a apelação da Defensoria Pública, responsável pela defesa do casal. O acórdão ainda não foi publicado. Tanto o Ministério Público quanto a Defensoria poderão recorrer da decisão.

Apesar de não ter tido acesso ao inteiro teor da decisão, o defensor público Michel Souza Lima — que representa os interesses de Adriana de Jesus — afirmou que a pena do caseiro caiu de 65 para aproximadamente 44 anos. E, em vez dos 58 anos, Adriana de Jesus deverá cumprir cerca de 38. Eles estão presos desde dezembro de 2004. Para conquistar a progressão do regime, os condenados precisam cumprir um sexto da pena e ter bom comportamento carcerário atestado pelo diretor do presídio, conforme determina a Lei nº 10.792/03.

Considerando apenas a regra do tempo, o ex-caseiro terá de ficar atrás das grades por apenas mais um ano e 10 meses antes de conseguir o benefício. Quanto à ex-empregada, ela está prestes a conquistar o tempo mínimo de cumprimento de pena para ter direito a um regime menos rigoroso. “Eles não ganharão o benefício imediatamente após o cumprimento de um sexto da pena. Existem outros critérios avaliados pelo juiz e por promotores. Portanto, não dá para garantir nada disso”, destacou Michel Lima.

Conforme noticiou o Correio na edição de ontem, Bernardino do Espírito Santo já havia sido beneficiado por uma decisão de 17 de julho, com a exclusão de 12 anos e meio da pena. O juiz Márcio da Silva Alexandre, da Vara de Execuções Penais entendeu que a mudança na Lei Federal nº 12.015/09 transformou duas condutas — estupro (conjunção carnal) e atentado violento ao pudor (todo ato libidinoso diverso do estupro) — em um só ato: o estupro. Sendo assim, a lei deveria retroagir em benefício do réu com a exclusão da pena relativa ao crime de atentado violento ao pudor.

Com a nova decisão da 1ª Turma Criminal do TJDFT, o tempo de punição para o ex-caseiro ficou ainda menor. O defensor que pediu a revisão da pena está de licença médica e não pôde atender a reportagem. Mas Michel de Lima explicou que erros na fixação da pena foram um dos argumentos. “Não sei detalhes porque não atuei diretamente no caso. Aguardamos a publicação do acórdão para saber o que exatamente os desembargadores acolheram do pedido da Defensoria”, disse.

Rigor extremo

Quanto a Adriana de Jesus, Michel de Lima pediu, entre outras coisas, a revisão da fixação da pena e até a anulação do julgamento. “Adriana é ré primária. Nesses casos, a fixação da pena deve ficar mais próxima da punição mínima prevista em lei. Apesar disso, para todos os crimes a pena aplicada ficou mais próxima da máxima prevista”, destacou o defensor público. Ele diz acreditar na inocência da ré por não existir nenhuma prova material do envolvimento dela no crime. “Havia somente a delação do Bernardino, que depois voltou atrás”, destacou. Adriana dos Santos foi condenada inicialmente a 58 anos de prisão.

Em relação à primeira decisão que beneficiou Bernardino do Espírito Santo, a promotora Helena Rodrigues Duarte, da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, já entrou com agravo para reverter o benefício. Ela considera a decisão do juiz — de excluir a pena de atentado violento ao pudor da condenação do ex-caseiro — ilegal porque afronta o princípio da proibição de proteção deficiente. No entendimento dela, quando o autor estupra e pratica atos libidinosos, deve ser punido pelas duas condutas que continuam previstas em lei. “A pena para estupro é de 6 a 10 anos de reclusão. Portanto, a pena deve ser multiplicada por dois”, defendeu. O pai de Maria Claudia, Marco Antônio Almeida Del`Isola, preferiu não comentar a redução das penas para os assassinos da filha. “Vamos aguardar a notícia oficial e nos mobilizar para buscar informações”, resumiu.

Para a subsecretária de Proteção às Vítimas da Violência (Pró-Vítima),Valéria de Velasco, decisões como essas refletem um retrocesso na Justiça que têm ocorrido desde que o Supremo Tribunal Federal derrubou a lei de crimes hediondos. “Essa lei, uma iniciativa popular que reuniu mais de 3 milhões de assinaturas, previa que os autores de crimes hediondos cumprissem dois terços da pena, no mínimo. O Supremo fez favor de dar um golpe na sociedade derrubando essa lei”, lamentou.


Assassino de Maria Cláudia Del’Isola pode ficar menos tempo na prisão

TV Globo – DFTV 24/08/2010

Por conta de mudança na lei, Bernardino do Espírito Santo, que havia sido condenado a 65 anos de reclusão, pode ter pena reduzida em 12 anos e seis meses.

A mudança na lei que transforma o estupro e atentado violento ao pudor num mesmo crime beneficiou o assassino da estudante Maria Cláudia Del’Isola.

Bernardino do Espírito Santo havia sido condenado a 65 anos de reclusão por homicídio, ocultação de cadáver, furto, estupro e atentado violento ao pudor. Com a alteração na lei, a pena dele pode ser reduzida em 12 anos e seis meses.

Maria Cláudia, que tinha 19 anos, foi abusada, estuprada, morta e enterrada dentro de casa em dezembro de 2004.

O Ministério Público não concorda com a interpretação da lei e recorreu.

Leia a Reportagem


Liberdade Antes da Hora


Matéria do JBr online + comentários

Jornal de Brasília – Online

ClicaBrasília.com.br

Assassino de Maria Cláudia pode ter a pena reduzida

Francisco Dutra

francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br

Bernardino do Espirito Santo, condenado pelo brutal assassinato de Maria Cláudia Del’Isola, 19 anos, em 2004, pode voltar para as ruas bem antes do que se esperava. Com base em uma alteração no Código Penal em agosto de 2009, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) concedeu uma redução de 12 anos e seis meses na pena total do assassino, que até então era de aproximadamente 65 anos. Com uma menor condenação total, Bernardino pode ser beneficiado pela progressão de pena mais cedo. O Ministério Público do DF (MPDF) entrou com um recurso contra a decisão.

A questão é polêmica, não apenas pela violência do assassinato de Maria Cláudia, que foi vítima de atentado violento ao pudor e estupro antes de ser morta por Bernardino e sua comparsa, Adriana Santos. Neste ano, a sociedade presenciou dois casos bárbaros, em que condenados beneficiados pela progressão de pena usaram a liberdade concedida para voltar a matar – o maníaco de Luziânia, em janeiro, e o maníaco do Novo Gama, em julho.

A alteração do Código Penal vem causando controvérsia entre juristas. Em linhas gerais, os crimes de atentado violento ao pudor e estupro eram dispostos em artigos separados. Na nova redação da lei, foram colocados em apenas um artigo. A partir disso, para alguns, os dois crimes continuam separados. Mas, para outros, os crimes passaram a ser vistos como um só. A decisão do TJDF seguiu a segunda vertente. E, em vez de somar as condenações de ambos, retirou o tempo de cadeia pelo atentado violento ao pudor.

Leia mais na edição desta terça-feira (24) do Jornal de Brasília.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Rejane Oliveira

Disse em:
24/08/2010 – 14:56

Reduzir a pena nesses casos é um grande absurdo e ainda mais colocar esse maníaco nas ruas mais uma vez nas ruas pra voltar a matar pessoas inocentes…Agora é hora de escolhermos melhor nossos governantes!!! Esse assassino deve abodrecer na cadeia, assim como deveria o de Luziânia e o do Novo Gama!!! JUSTIÇAAAAAAAA!!!!

Katia

Disse em:
24/08/2010 – 14:48

Eu gostaria de saber dessas autoridades que reduzem a pena de monstros que estupram mulheres e crianças, se o caso tivesse sido com a mãe deles, com a mulher deles, com a filha deles, ou alguém da sua família, se se preocupariam tanto em interpretar a lei pelo lado contrário do que é realmente justo.

wi

Disse em:
24/08/2010 – 14:36

Essa é a nossa justiça, ela só serve pra beneficiar bandido, queria que fosse com um filho desses juizinhos.

taca!

Disse em:
24/08/2010 – 13:20

Esse cara além de homicida é estuprador, ele deveria ser julgado pelo código do presídio, já que o nosso não está atendendo e do contrário está encentivando. É só contratar um (juiz) interno que a pena dele será comprida integralmente.

Herculano Rodrigues

Disse em:
24/08/2010 – 13:12

CASO MARIA CLÁUDIA, CASO BRUNO, CASO MÉRCIA, CASO PIMENTA NEVES, CASO JOÃO PAULO, CASO DO MANIÁCO DE LUIZIÂNIA, CASO CHAMPINHA, CASO DO MANÍACO DO PARQUE, CASO DO OUTRO MANÍACO ACHADO E PRESO NA BAHIA QUE PEDIU PARA FICAR NA CADEIA, CASO DA 113 SUL , CASO SUZANE, CASO DA PROCURADORA BRUXA VERA LÚCIA E MILHÕES DE OUTROS… ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE ATURAR E IMPLORAR PELA VERDADEIRA JUSTIÇA?

Antônio Vieira de Sousa

Disse em:
24/08/2010 – 11:55

ISSO NÃO É NADA, ELE NÃO MATOU A FILHA DE QUEM MUDOU O CÓDIGO PENAL, DA QUI ALGUNS DIAS ELE TÁ NA RUA FAZENDO A MESMA COISA LEIS QUE PROTEGI BANDIDOS E O QUE + TEM NO BRASIL, CADÊ O PIMENTA Q MATOU A MULHER E OUTROS POR AIR ……..

zales

Disse em:
24/08/2010 – 11:47

Não concordo que o nosso código penal seja brando, existem penas rígidas que ficam a critério do magistrado aplicá-las ou não, é inadimissível que um sujeito com várias condenações tenha algum benefício, e o código penal prevê essa possibilidade, depende apenas do magistrado pelo menos ter o trabalho de verificar em quais artigos o meliante foi ou está condenado e assim negar-lhe qualquer benefício… recursos a lei sempre oferecerá aos piores bandidos, cabe ao magistrado rejeitá-las… senão…

JORGE PEREIRA

Disse em:
24/08/2010 – 11:27

Sou a favor que esse cara fique o resto da vida na cadeia. No entanto quero lembrar que existem milhões de “Anas Cláudias” e “Cláudios” no Brasil. Em que os assassinos nem presos foram! A imprensa precisa aprender a se sensibilizar com todos os casos e a cobrar de forma igual qualquer que seja o poder aquisitivo da vítima.

jessica

Disse em:
24/08/2010 – 11:04

marcos sà bem interessante seu comentario…foi dos q mais achei interessante..

Marcos Sá

Disse em:
24/08/2010 – 10:58

A Impresa e a opinião pública tem que se unir e pressionar o Congresso a votar com urgência a mudança do nosso Código Penal as leis são muito brandas…em um caso como este(crime ediondo) a pena tem que ser mais rígida, uma pessoa desse tipo não pode ir para as ruas e cometer novamente outro crime bárbaro. 30 anos como pena máxima no Brasil é muito pouco, isso tem que acabar, O Estatuto do adolescente tem que ser revisto, a maioridade penal tem que ser reduzida, não podemos mais esperar.

Kim

Disse em:
24/08/2010 – 10:45

Vergonha! vergonha, vergonha. É progressão de pena, benesses do ECA. E alguns babacas jogam todos os desmantelos nas Polícias. Quase sempre os vagabundos são reincidentes, sabem muito bem da anarquia e frouxidão que é a legislação penal. Cobrem dos legisladores mudanças urgentes no ECA, CPB, CPP.

RITA AMÁLIA

Disse em:
24/08/2010 – 10:09

OS PRESÍDIOS ESTÃO FICANDO LOTADOS E O CIDADÃO DE BEM É QUE SUSTENTA UM BANDO DE VAGABUNDOS…DEVERIAM NO LUGAR DE SOLTA-LOS MANDAR TODOS PARA CONSTRUIR E RESTAURAR NOSSA ESTRADAS QUE ESTÃO UMA VERGONHA VIGIADOS E COM BOLAS DE FERRO NO PÉ E CHIPS ELETRÔNICOS MONITORADOS, (TRABALHAR NO MEIO DA SELVA AMAZÔNICA).

MARCELO AGUIAR

Disse em:
24/08/2010 – 09:56

AS LEIS ATUAIS SÃO DO CÓDIGO PENAL DE 40 ANOS ATRÁS, TEMOS QUE MUDAR RIGOROSAMENTE E URGENTE PARA QUE POSSAMOS SOBREVIVER…OS POLITICOS DESDE A COPA DO MUNDO NÃO VOTAM EM NADA OCUPADOS A PROCURA DE VOTOS ENQUANTO O POVO BRASILEIRO CONTINUA MORRENDO…ADOLECENTES CONTINUAM MATANDO E SOLTOS…E CADA VEZ PIOR…

Sidalha Santarém

Disse em:
24/08/2010 – 09:49

É VERGONHOSO O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O NOSSO PAÍS, CADA DIA PIOR, QUANDO É QUE ESSES DEPUTADOS E SENADORES QUE NOS REPRESENTAM TOMARAM CONCIÊNCIA QUE O FEITIÇO PODERÁ VIRAR CONTRA O FEITICEIRO? …A MUNDANÇA DAS LEIS TEM QUE SER URGENTE E SEVERAS O POVO NÃO AGUENTA MAIS.

nivea pereira

Disse em:
24/08/2010 – 09:39

Espero que ele seja mesmo libertado, já que as leis devem ser cumpridas, mas tomara que ele não cometa o mesmo crime bárbaro com as filhas das mesmas pessoas que o soltaram e dos parlamentares que criam leis que beneficiam monstros como esses!!!

ernesto lincoln marinho magalhaes

Disse em:
24/08/2010 – 09:37

O assassino de John Lennon está preso há mais de 30 anos e não consegue a condicional. No Brasil, os criminosos não ficam mais de 5 anos presos. É a lei burra amparada por uma justiça medíocre e conivente com o crime de homicídio.

ANA PERLA

Disse em:
24/08/2010 – 09:33

Isso é uma vergonha, Falta de consideração ao povo brasileiro…..Lei vagabunda !! Revoltante…

para JUSTIÇA JÁ

Disse em:
24/08/2010 – 09:27

TODOS OS BANDIDOS QUANDO CHEGAM NOS PRESIDIOS VIRAM EVANGELICOS, (eu disse TODOS)… A COISA SÓ VAI MUDAR, QUANDO UM DESSES MONSTROS PEGAR ALGUM POLITICO, OU FAMILIARES DELES, SE NÃO NDA VAI MUDAR…

Vidal

Disse em:
24/08/2010 – 09:24

Ao que me parece a justiça só existe para atenuar a pena de quem comete crimes hediondos, “livrar a cara” de crimonosos do colarinho branco, limpar os “ficha suja”, inocentar os políticos safados, condenar os pobres e por aí vai…

MUDANÇA JÁ!!!

Disse em:
24/08/2010 – 09:21

Espero que este espaço esteja sendo lido por parlamentares, juízes e todos que possam mudar essa situação! pois a sociedade está indignada mas, impotente diante desse monstro. Êle também tem uma comparsa que não pode ser esquecida. Vamos nos organizar como povo e fazermos um ficha limpa de pena duríssima para esses casos. Sou o primeiro à assinar.

Lucas Evangelista

Disse em:
24/08/2010 – 09:16

Para mudar as leis é necessário mudar essa corja de políticos que assola o Brasil. Se o povo continuar a votar em calhordas de ficha suja, continuaremos vendo essas barbáries no judiciário.

jose gonçalves de brito neto

Disse em:
24/08/2010 – 09:14

Eu acho que este infeliz deveria MORRER na cadeia.Infelizmente temos um codigo penal muito ultrapassado.

Tamara

Disse em:
24/08/2010 – 09:06

Eu acho o cúmulo do absurdo isso acontecer é uma revolta muito grande para a familia de uma pessoa assassinada, que luta tanto por justiça e acaba não tendo seus direitos, essa lei do Brasil tem que mudar, tem é que lutar pela pena de morte que aí sim bandidos iam pensar duas vezes antes de matar alguém.

justiça já

Disse em:
24/08/2010 – 09:05

A pergunta que não quer calar! esse bandido está trabalhando no presídio? está estudando? está praticando uma religião com seriedade? se pelo menos uma pergunta dessas tiver a resposta de NÂO! não tem recuperação e se solta-lo vai fazer pior do que fez. Só eliminando do meio da sociedade ou prisão perpétua no mínimo. Senão a sociedade vai começar a fazer justiça com as própias mãos.

JOSE LEONIDAS

Disse em:
24/08/2010 – 09:05

Infelizmente somente teremos garantia de segurança contra este tipo de pessoa quando várias pessoas da familia de politicos ou magistrados forem assassinadas cruelmente. Ai sim vão pensar duas vezem em deixar estes monstros soltos.


Terror entre paredes

CORREIO BRAZILIENSE – 24/08/2010

BARBÁRIE

Garota de 14 anos é atraída por colega a uma festa. No local, é drogada e estuprada. Sua virgindade teria sido o “brinde” de um sorteio. Cinco acusados estão presos

  • Mariana Moreira

Uma adolescente de 14 anos, moradora de Ceilândia, enfrentou momentos de terror por confiar em uma colega de escola. Após aceitar o convite para uma festa, ela foi levada a uma casa na QR 603 do Recanto das Emas, de onde só saiu quatro dias depois. Durante esse período, ela garante que foi constantemente drogada e recorda-se de ter sido estuprada, pelo menos, uma vez. Pior: a menina, até então virgem, teria sido o “brinde” de uma rifa. Quem vencesse o sorteio, cuja inscrição teria custado R$ 50, poderia manter relações sexuais com ela. Cinco pessoas, entre elas uma garota de 16 anos, foram presas pelo crime desvendado na sexta-feira última.

O sofrimento da garota começou no último dia 12. Depois do horário de aulas, enquanto seguia para casa, por volta das 19h, ela foi convidada pela colega — a adolescente de 16 anos — para ir a uma comemoração no Recanto das Emas. A menina chegou a ponderar que teria problemas com a mãe, mas foi convencida pela colega, que já está internada no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje).

Segundo o chefe da 24ª Delegacia de Polícia (Setor O de Ceilândia), Fernando Fernandes, responsável pelas investigações, a adolescente atraiu a vítima para a festa em troca de dinheiro. Aparentando ser mais velha, a acusada já foi expulsa de várias escolas e tem passagens por uso de drogas, roubo, lesão corporal, furto e tráfico. Logo após ser detida, na última sexta-feira, confessou ter recebido R$ 200 para levar a menina virgem até a festa. Durante o depoimento, não confirmou a informação.

Após chegar ao lugar em que seria mantida em cativeiro, a vítima conta, em seu depoimento, que teria encontrado dois homens mais velhos na casa. Um deles teria sido o vencedor do sorteio. Quando o homem veio em sua direção, ela disse que tinha apenas 14 anos e era virgem. Ao ouvir a idade da garota, ele teria comentado que a menina poderia ser sua filha e desistido de consumar o ato.

Na primeira noite em que esteve na casa, ela não foi drogada ou violentada. Depois que a colega que a aliciou foi embora, ficou sob os cuidados da dona do imóvel, identificada como Gleiciane Pires de Souza, 22 anos. A mulher, que está presa, teria insistido para que a garota ficasse com o “vencedor” do sorteio, já que ele poderia dar dinheiro pra ela. Desesperada, a garota pedia para ir embora.

Mais tarde, depois que os homens mais velhos deixaram o local, outros três chegaram à casa. Mas a violência só teria começado no dia seguinte, quando a vítima conta ter sido forçada a ingerir álcool com aditivos químicos (método conhecido como Boa Noite, Cinderela), além de maconha e cocaína. Depois de ficar desacordada por alguns momentos, voltou à consciência e viu um homem deitado sobre ela. Exames preliminares confirmam que houve abuso sexual. O laudo indica que a garota teve o hímen rompido recentemente e há sinais de fissuras anais.

Confissão

O autor confesso do estupro é Jeferson Silva Assunção, 21 anos. Ele está preso. Ainda não há provas de que os outros dois rapazes — Evilásio Pires de Souza e Maicon Douglas da Silva, ambos de 18 anos, que também estão na cadeia — teriam violentado a menina, mas em um dos momentos em que esteve consciente, ela acordou seminua ao lado de todos eles, também trajando poucas roupas. Enquanto esteve na casa, ela recorda-se apenas que todos passavam os dias em colchonetes jogados no chão e faziam ameaças para que ela não deixasse a residência.

As torturas e o cativeiro duraram até o último dia 16. Naquela data, ao acordar com manchas roxas e dores por todo o corpo, a menina foi obrigada por Gleiciane, segundo a vítima conta em depoimento, a ingerir a pílula do dia seguinte, para evitar uma possível gravidez. No fim da manhã, a colega que a atraiu para a armadilha foi buscá-la e deixou a menina perto de casa. Antes de se separarem, ela teria ouvido a seguinte ameaça: se contasse para alguém o que tinha acontecido, toda a família dela seria assassinada.

Com medo, a vítima guardou segredo por quatro dias, mas, diante do comportamento alterado da filha, a mãe, uma cozinheira de 35 anos, levou a menina à delegacia. Enquanto conversava com agentes treinados para lidar com a violência contra a mulher, a adolescente admitiu o drama que sofreu. Na mesma noite, indicou para a polícia o local em que foi mantida e cinco(1)acusados foram presos.

Os detalhes do crime só foram conhecidos na última sexta-feira. A mãe da garota, que chegou a registrar queixa de desaparecimento da filha, relata que recebe ameaças por telefone e só pensa em se mudar para um lugar bem distante (veja entrevista ao lado).

1 – Outros alvos

Até o momento, os cinco envolvidos no caso foram presos por formação de quadrilha. Diante das evidências de abuso sexual apontadas pelo laudo preliminar, eles também serão indiciados por estupro, cárcere privado e corrupção de menores. Somadas, as penas podem variar de 6 a 15 anos de reclusão. A adolescente envolvida responderá pelos mesmos atos infracionais e poderá pegar até três anos de internação. Dois homens mais velhos e um amigo ou parente da dona da casa também estiveram no local e a polícia investiga suas identidades.

Memória

Vídeos na internet

Em março de 2008, um crime sexual chocou a cidade de Luziânia (GO). Uma garota de apenas 13 anos teria praticado sexo com seis colegas de escola em menos de duas horas. A festa, regada a vodca e música funk, teria ocorrido na casa do pai de um dos estudantes. Durante a orgia, os participantes teriam filmado o crime e os vídeos circularam por páginas da internet. Graças às imagens, a mãe da menina procurou a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais da cidade. A delegada responsável pelo caso, Dilamar Aparecida Souza, apontou cinco autores para o crime. O dono da casa e seu filho mais velho foram indiciados por omissão. Em entrevista ao Correio, a adolescente admitiu ter permitido as relações sexuais, mas por ter menos de 14 anos à época foi considerada vítima de estupro presumido.

Três perguntas para

A mãe da vítima

O que a senhora fez ao perceber que sua filha não voltava para casa, após a escola?
Quando vi que tinha dado 19h e ela não tinha voltado, bati na porta da escola e o porteiro me avisou que todos já tinham saído. Até depois de oito da noite, ela não tinha voltado. Fui até a delegacia e me disseram que só podia registrar um boletim de ocorrência 24 horas depois do sumiço dela. Na manhã seguinte, sexta-feira, fui ao colégio e uma professora me disse que ela tinha sido vista com a colega que a levou para a festa. Estive na casa da menina e ela negou que estivesse com a minha filha. Tenho pena dela, porque é fraca e não ajudou uma mãe em sofrimento. Cheguei a procurar um canal de televisão, visitei a família toda atrás dela e até preguei cartazes pelas ruas.

Como a sua filha foi encontrada?
Na segunda-feira, logo depois da liberação da minha filha, a diretora da escola me ligou dizendo que ela tinha sido vista perto de um lava a jato. Como eu estava na casa de um parente à procura dela, pedi pra minha filha mais velha procurá-la pelas ruas. A mais velha a encontrou em frente a um mercado, com muitas dores na barriga, nas pernas, com manchas roxas pelo corpo, drogada, sem dizer nada com nada. Depois de chegar em casa, me disse que passou dois dias sem comer e dormiu durante horas. Como sofreu ameaça, ela ficou guardando a história. Só contou para a equipe da delegacia. Até hoje não sei os detalhes.

Quais são os próximos passos para tentar ajudá-la a superar o trauma?
Proibi minha filha de ir à escola, porque o trauma foi muito grande. Hoje, ela só diz que quer justiça, quer que essas pessoas paguem e pede para ir embora daqui. Também quero ir, as nossas coisas até já estão encaixotadas. Mas não posso pegar meus filhos e sair por aí sem nenhum dinheiro. Nos últimos dias, voltei a dormir, mas ainda não consigo comer nada. Vivo à base de remédios, para ficar calma e para tentar dar força e apoio pra minha filha. Não consigo transmitir a dor que sinto e queria que as mães ficassem mais atentas, levassem e buscassem seus filhos à escola. Se eu tivesse mais tempo para ficar com ela, talvez pudesse ter evitado tudo o que aconteceu.


Comerciante temia o pior

VIOLÊNCIA

Em entrevista ao Correio, em 6 de agosto, o dono de padaria assassinado no último sábado falou sobre o medo de trabalhar na Asa Norte. Adolescente apontado como autor do tiro que o matou foi apreendido ontem

  • Saulo Araújo

A padaria de Sebastião Carneiro ficou fechada ontem, com cartazes indicando luto colocados por funcionários e familiares

“A gente trabalha com medo, pois a marginalidade está muito grande”. O comerciante Sebastião Carneiro de Souza, 52 anos, parecia prever o pior quando disse esta frase à equipe do Correio, no último 6 de agosto. Na ocasião, ele e outros moradores de uma das áreas mais nobres de Brasília, a Asa Norte, reclamavam da insegurança na região. Quinze dias depois, Tião, como era conhecido por colegas e familiares, foi assassinado de forma brutal, em frente ao seu estabelecimento, na 710 Norte, por três adolescentes que, horas antes, tinham deixado uma instituição de semiliberdade para menores infratores, no Gama.

Dois adolescentes, um de 14 e outro de 16 anos, foram apreendidos pela Polícia Militar no dia do crime. O último, apontado como autor do disparo e que estava foragido, foi encontrado por uma equipe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) na tarde de ontem, em Santa Maria. Uma câmera instalada no prédio onde morava e trabalhava Sebastião flagrou o momento em que um dos jovens, trajando camiseta branca e bermuda preta, atira contra ele. A bala atingiu a testa de Sebastião e saiu pela nuca. Ele ainda resistiu por nove horas, mas morreu na mesa de cirurgia do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF).

As imagens mostram os três menores chegando ao local às 17h49. Às 17h50, o trio entra na padaria de Sebastião, mas os adolescentes desistem de assaltá-la devido à grande quantidade de clientes. Dois minutos depois, rendem no estacionamento um homem, dono de uma loja que fica ao lado da padaria de Sebastião. Do balcão, ele corre para ajudar o vizinho. Entra em luta corporal com um dos ladrões, justamente o que estava armado. O revólver cai, mas o comparsa dele, de apenas 17 anos, pega-o e puxa o gatilho.

O equipamento que filmou toda a movimentação foi instalado pelo técnico em segurança eletrônica Lúcio Soares, 42 anos. Enquanto assistia às cenas de violência, ele fez um desabafo. “Essa Justiça tem que ser reformulada. Tiraram a vida de uma pessoa maravilhosa, destruíram uma família inteira. Será que aqueles que defendem essa lei ridícula que só beneficia bandido estão com a consciência tranquila? Eles não estão preocupados porque não aconteceu com algum membro da família deles. Eu faço um apelo aos bandidos: quando ganharem a liberdade mais cedo, que cometam crimes contra as famílias dos políticos. Quem sabe assim eles não resolvam agir e fazer algo que realmente beneficie a população?”, disparou Lúcio.

Crimes recorrentes

A insegurança na Asa Norte tem tirado o sono de quem vive na região, principalmente os comerciantes, alvos constantes de assaltantes. O dono de uma loja de equipamentos eletrônicos Carlos Alexandre da Costa, 35, já admite deixar o lugar onde trabalha há 10 anos. “Depois desse crime, conversei com minha esposa e estou pensando seriamente em pegar umas reservas e tentar outro ramo em que eu não fique tão exposto”, contou.

Somente este ano, vários casos de violência foram registrados na Asa Norte (Ver memória). Segundo a delegada-chefe da DCA, Eliana Clemente, as asas Norte e Sul são onde os adolescentes mais praticam furtos e roubos no DF. “Não há diferença no modus operandus dos adolescentes que praticam ato infracional no Plano ou em uma região carente. A diferença é que nessa região central eles têm mais oportunidades, pois é onde existe uma circulação maior de dinheiro”, afirmou.

Já a delegada-chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Mônica Loureiro, garante que o policiamento faz sua parte, mas critica a legislação vigente. “As pessoas e a mídia reclamam da falta de policiamento. Mas se você parar para analisar, um dos menores (envolvidos no homicídio) tem cerca de dez passagens. A PM e a Polícia Civil têm feito um excelente trabalho na Asa Norte, tanto que o número de crimes diminuiu bastante, mas, infelizmente, muitas vezes nós enxugamos gelo, pois apreendemos hoje e, amanhã, eles já estão nas ruas”, lamentou a delegada.

Sentinela

Com o objetivo de dar mais segurança aos comerciantes da região, a delegada pretende implantar nos próximos dias o Projeto Sentinela. Nele, o dono de estabelecimento é cadastrado na delegacia e pode acioná-la, apertando apenas uma tecla, quando estiver diante de uma situação de risco. “Ele não precisa discar o número, nem falar nada. Quando acionar a tecla, nós já ficamos sabendo que ele precisa de ajuda e uma viatura vai imediatamente ao local”, explicou Mônica Loureiro.

O computador que será usado como central do programa foi doado pela Associação Comercial do DF. “Acho que esse projeto vai ajudar muito a polícia a atuar preventivamente no combate ao crime. Acho que essa ferramenta vai tornar mais tranquilo o trabalho dos comerciantes da Asa Norte que tanto sofrem com furtos e roubos”, destacou a presidente da Associação Danielle Moreira.

Já o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Brasília, Saulo Santiago, aposta que a receita para tornar a área central da capital mais segura é unir as Polícias Militar, Civil e os órgãos de assistência para atuarem em conjunto. “O trabalho articulado em toda a cidade pode resolver o problema”, avalia. Santiago acrescenta que crimes como o do último sábado são episódios esperados pela população. “O tráfico e o uso de drogas só aumentam na Asa Norte. Esses fatores agravam os índices de violência”, observa.

Depois desse crime, conversei com minha esposa e estou pensando seriamente em pegar umas reservas e tentar outro ramo em que eu não fique tão exposto”

Carlos Alexandre da Costa, dono de uma loja de equipamentos eletrônicos


Entrevista – Sebastião Carneiro – 6/8/10

“Graças a Deus nunca agiram com violência”

No último 6 de agosto, Sebastião foi entrevistado pela reportagem do Correio. O tema da matéria era justamente a violência crescente na Asa Norte. Na ocasião, o comerciante contou que já havia sido assaltado sete vezes. “Trabalho neste ponto há 28 anos. Fui assaltado sete vezes, sendo seis vezes só nos últimos cinco anos. Graças a Deus nunca agiram com violência. Só pegaram o dinheiro e foram embora”, contou.

Ele também demonstrava preocupação com o avanço das drogas, e não escondeu o medo. “Esse negócio de droga acabou com a Asa Norte. A gente trabalha com medo, pois a marginalidade aqui está muito grande”, reclamou. Sebastião realmente era o homem educado e solícito que os amigos e familiares descreveram após sua morte. Durante a entrevista, ofereceu café à equipe de reportagem e se despediu com um forte aperto de mão.

Medo atrás do balcão


O Correio percorreu quadras da Asa Norte e constatou o medo dos trabalhadores. A ausência de policiamento nas ruas durante a noite está entre as principais reclamações. Gerente de panificadora na 307 Norte, Junimar Soares da Cruz, 36 anos, teme ser vítima de bandidos. “Se eu reagir, ainda acabo como aquele último”, frisou, se referindo a Sebastião Carneiro de Sousa. Os funcionários de uma padaria na 407 Norte viveram o drama de ter de se jogar no chão para não serem baleados, em abril último. Os vendedores, o proprietário e uma cliente ficaram deitados até que os assaltantes limpassem o caixa. “O clima para quem trabalha atrás do balcão é de medo”, contou a gerente Thassiane da Silva Rocha, 25.


Família de Maria Cláudia recebe indenização por divulgação de fotos do processo

Publicação: 17/09/2009 12:10 Atualização: 17/09/2009 13:45

A família da jovem Maria Cláudia Del’Isola, morta e enterrada dentro da própria casa em 2004, receberá indenização. As fotos do processo criminal foram divulgadas na internet. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16/9), quando foram julgados os recursos dos acusados. O valor é de R$ 20 mil. Segundo os magistrados, a divulgação feriu o direito de imagem da vítima.
Maria Cláudia Siqueira Del'Isola teve a vida interrompida de forma brutal   - (Reproducao da Internet - 13/12/04 )

Maria Cláudia Siqueira Del’Isola teve a vida interrompida de forma brutal
Meses após a condenação dos assassinos (veja a memória do caso abaixo), fotos do processo que apurou o crime foram parar na internet. A família registrou um boletim de ocorrência na 10ª DP (Lago Sul) e entrou com pedido de indenização. O inquérito policial concluiu que três pessoas estavam envolvidas na divulgação dos documentos – uma delas participou do júri na sessão de julgamento.

Duas pessoas foram reconhecidas como culpadas, no entendimento do juiz. Já uma terceira teria apenas escaneado as fotos, sem saber do que se tratava. A condenação inicial previu que cada envolvido pagasse R$ 5 mil.

Os condenados entraram com recurso, alegando ser o processo público e motivo de curiosidade. No entanto, no julgamento desta quarta, foi confirmada a condenação e o valor da indenização aumentado – cada pessoa deverá pagar R$ 10 mil.

Violência

Em 9 de dezembro de 2004, Maria Cláudia Siqueira Del’Isola, 19 anos, estudante de psicologia e pedagogia, teve a vida interrompida de forma brutal pelo caseiro Bernadino do Espírito Santo, 35 anos, e pela mulher dele, a cozinheira Adriana de Jesus Santos, 26 anos.Em 2007, Bernadino foi condenado a 65 anos de prisão e Adriana, a 58 - (Breno Fortes/CB/D.A Press )

Em 2007, Bernadino foi condenado a 65 anos de prisão e Adriana, a 58

Os dois empregados trabalhavam e moravam na casa da família, no Lago Sul, havia dois anos. Durante três dias, a família de Maria Cláudia acreditava que a menina estivesse desaparecida. Somente em 12 de dezembro, descobriram que a filha mais nova estava morta e enterrada dentro da própria casa, perto do jardim.A brutalidade foi planejada por Bernadino, de acordo com os depoimentos de Adriana à polícia. Ela relatou, em depoimento, que decidiu apoiá-lo porque tinha inveja e ciúmes da estudante por ela ser “rica e bonita”, enquanto Adriana era “pobre e feia”.

Os assassinos recebiam ajuda dos patrões para criar o filho único do casal. Mas a generosidade não foi suficiente para evitar a barbárie. Os dois mataram Maria Cláudia a facadas, após a violentarem e a estrangularem. Em 2007, Bernadino foi condenado a 65 anos de prisão e Adriana, a 58.

http://www.tjdft.jus.br/trib/imp/imp_not.asp?codigo=12794

16/9/2009 – Jurado deve ter discrição em relação a documento processual a que tem acesso

Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet

A família de uma vítima de assassinato brutal, que teve fotos do processo divulgadas na rede mundial de computadores, será indenizada por danos morais no valor de 20 mil reais. A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de 1ª Instância de duas envolvidas no episódio, uma delas jurada na sessão de julgamento que levou à condenação dos assassinos.

O caso teve grande repercussão na capital e durante os três dias de julgamento dos criminosos, o plenário do Tribunal do Júri de Brasília ficou lotado. As penas dos dois homicidas somadas ultrapassaram 100 anos de reclusão.

Meses após a condenação, fotos constantes do processo que apurou o crime foram parar na Internet. O fato ensejou boletim de ocorrência na 10ª DP e posterior pedido de indenização. O inquérito policial concluiu que três pessoas estariam envolvidas na divulgação dos documentos processuais, uma delas jurada na sessão de julgamento.

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília reconheceu a participação das duas envolvidas. O último acusado foi excluído do processo por se entender que apenas cumpriu a solicitação de escanear as fotos, sem ter, contudo, ciência do que se tratava. As envolvidas foram condenadas a pagar 5 mil reais de indenização, cada uma.

Em recursos separados, as apelantes alegaram culpa do representante do MP, por não ter recolhido os documentos entregues aos jurados ao final do júri. Afirmaram, também, que o processo era público e motivo de curiosidade por parte de amigos, em sua maioria, estudantes de Direito. Negaram a divulgação do material, alegando não haver provas cabais de que o colocaram na rede.

No julgamento do recurso, nesta quarta-feira, 16/9, os desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram o valor indenizatório para 10 mil, cada. Segundo os magistrados, a atitude das envolvidas feriu o direito de imagem da vítima, violando e desrespeitando a dignidade da pessoa humana, além de ter causado imensa dor aos familiares.

Quanto à alegação de que não haveria provas dos fatos, o relator destacou os depoimentos prestados na fase inquisitorial, na qual ambas confessaram ao delegado a responsabilidade pelo vazamento das fotos. A primeira, jurada, contou que levou as cópias das peças dos autos para o trabalho, onde exibiu aos colegas. A segunda, num momento de negligência da outra, pegou as referidas cópias e pediu para que o terceiro, excluído do pólo passivo, as escaneasse e enviasse a uma lista de endereços eletrônicos.

De acordo com os julgadores, é dever dos jurados a discrição em relação aos documentos a que têm acesso de forma privilegiada, por conta do exercício de uma função pública específica e relevante.

A decisão foi unânime.

Nº do processo: segredo de justiça
Autor: AF

É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.

http://www.tjdft.jus.br/trib/imp/imp_not.asp?codigo=12794


Correio Brasiliense 22 de agosto de 2010

Correio Braziliense 22/08 de 2010

Maioria de eleitores não confia na Câmara e no GDF Câmara Legislativa e Governo do Distrito Federal são as duas instituições menos confiáveis para a população. Apenas 13,9% dos brasilienses acreditam nos distritais e 19,5%, no Executivo local

  • Luiz Calcagno
  • Ricardo Taffner

Publicação: 22/08/2010 08:01 Atualização: 22/08/2010 08:07

Fernanda Mac-Ginity: Às vezes é difícil valorizar, mas gosto de morar aqui

“Sou brasiliense. Às vezes é difícil valorizar o lugar em que vivo, mas eu gosto de morar aqui.” A declaração de Fernanda Mac-Ginity, 23 anos, estudante de sociologia e moradora do Guará, coincide com a opinião da maioria dos habitantes da capital da República. O Distrito Federal é um bom lugar para se viver, com qualidade de vida superior à de outras regiões do país, mas com problemas graves a serem resolvidos. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto FSB Pesquisa e publicada exclusivamente pelo Correio (veja quadro), a crise política provocada pela Operação Caixa de Pandora fez ruir a confiança do brasiliense em relação à classe política.

O estudo, resultado da parceria entre o instituto e o jornal, buscou conhecer o perfil do eleitor do DF, além de descobrir as prioridades e os valores que devem ser apontados pelos políticos para conquistar os votos dos brasilienses. Dos 1.004 entrevistados, apenas 13,9% disseram confiar nos deputados distritais — o mais baixo patamar do ranking. A instituição com o segundo menor nível de confiança é o Governo do Distrito Federal. Somente 19,5% dos brasilienses dizem confiar no Executivo local. Além disso, de acordo com o levantamento, mais da metade da população (56,9%) enxerga a cidade como a “capital da corrupção”.

Descrente das instituições políticas, o eleitor do DF já elegeu duas prioridades para o próximo governador. De acordo com a a pesquisa, o principal problema é a saúde pública, apontada por 31,6% dos entrevistados. Em segundo lugar vem a segurança, com 22,7%. O terceiro item mais lembrado é mais um sinal da descrença em relação à classe política: 9,7% dos entrevistados elegeram a corrupção na Câmara Legislativa como o maior problema de Brasília.

As entrevistas foram feitas entre 5 e 8 de agosto, com pessoas de 18 a 81 anos, em diferentes regiões administrativas, respeitando as características da população local. “O nosso objetivo foi entender o que se passa na cabeça do brasiliense depois de um período de grave crise política causada pelas denúncias da Operação Caixa de Pandora (leia Memória)”, explica o cientista político Wladimir Gramacho, diretor do Instituto FSB.

O resultado revela um grande índice de desconfiança nos políticos, principalmente nos representantes da cidade. De uma lista de instituições, o GDF e a Câmara Legislativa foram as mais mal avaliadas. O Executivo não é confiável para 71,9% dos entrevistados, enquanto o parlamento local é desacreditado por 77%. Essas duas instituições ficaram atrás dos respectivos órgãos nacionais, governo federal e Congresso Nacional. Entre as entidades com maior nível de confiança estão a família, a Igreja e as Forças Armadas. “Ver uma democracia jovem como a brasileira com tanta falta de credibilidade institucional é uma constatação muito ruim. É importante observar que nessa situação a população acaba se voltando para um ambiente mais conservador”, avalia o cientista político.


Orgulho ferido

Fernanda pretende votar nulo nas próximas eleições. Pelo menos para o cargo de governador. Ela explica que a decisão vem em contrapartida a uma “falta de opção”. Na visão da jovem, após os escândalos políticos e as alianças formadas na corrida eleitoral, fica difícil confiar na política. “Sei quem são os piores, mas não dá para acreditar em alianças de candidatos a governadores com gente ligada aos governos anteriores”, diz a estudante.

As denúncias de corrupção são motivo de vergonha para os moradores do DF. Entre a imagem de capital da esperança ou da corrupção, a maioria acredita que a segunda tomou conta do imaginário popular. O orgulho do brasiliense é ferido, principalmente, quando viaja para outros estados, uma vez que 11,8% dos entrevistados revelaram ter sido vítimas de algum tipo de preconceito em

outra cidade brasileira por dizer que moravam em Brasília. “Esse índice de percepção aumenta entre as pessoas com maior renda, que têm mais condições para viajar”, pontua Gramacho.

Imagem

De acordo com o cientista político, o principal compromisso do próximo governador será com a restauração da imagem política da capital. “Ele não tem capacidade para resolver os problemas da cidade sem a participação da população. Mas em que medida as pessoas vão se engajar se não confiam no promotor das políticas públicas?”, questiona. O professor de inglês Ronaldo Mangueira Lima, 27 anos, morador de Sobradinho, diz que terá de escolher o candidato “menos pior”. “Confio muito pouco na política local, principalmente depois dos escândalos que passamos. O que penso do Executivo e do Legislativo só vai mudar depois das ações dos próximos governantes”, afirma.

Gramacho destaca a falta de referências locais como um entrave para o desenvolvimento social, que poderia ajudar no processo de restauração do orgulho dos moradores da capital. “Diferentemente de outras cidades, Brasília não tem heróis consolidados, influências e nem acúmulo histórico que reflita na formação da identidade”, comenta. Outra causa é a ausência de uma cultura de produção. Dos entrevistados, 11,6% são servidores públicos e, entre as demais pessoas, 45,9% querem prestar algum concurso. “Existe uma enorme gincana em torno dessas vagas, mas isso é negativo porque limita o espaço de criatividade. No setor público, as regras estão pré-definidas. Não existem pessoas inovando, criando ou abrindo empresas.”

Memória

Vergonhoso escândalo

Em 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrou a Operação Caixa de Pandora para investigar um suposto esquema de corrução. A ação teve origem nos depoimentos de Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do DF. Com a ajuda de escutas ambientais e gravações de vídeos, ele afirmou que o governo pagava propina aos parlamentares para conseguir aprovar projetos na Câmara Legislativa. Os vídeos gravados por Durval revelaram cenas que chocaram a opinião pública e resultaram no desmonte do governo Arruda. As denúncias também abalaram a imagem da Câmara. Filmado colocando dinheiro até nas meias, o então presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), renunciou. O mesmo caminho tomou Júnior Brunelli (sem partido), que ficou conhecido ao protagonizar a “Oração da Propina”. Eurides Brito (PMDB), também filmada guardando maços de dinheiro na bolsa, foi cassada.


O desfile das lembranças

“Maria Cláudia não estámais entre nós com seusorriso encantador, maspermanecerá em nossos corações ememória”. É com essa afirmaçãocheia de esperança que a famíliaDel’Isola e os amigos mantêm ealimentam o movimento MariaCláudia pela Paz.Ontem foi realizado no InstitutoNossa Senhora da Piedade, no LagoSul, um desfile beneficente com bingoorganizado pelo movimento. Oprincipal objetivo foi angariar recursospara a reforma de dois refeitóriosda instituição que serviucomo sede do evento e um espaço dacreche Santo Aníbal, localizada noPolo de Moda do Guará.ADESÃO TOTALCristina Del’Isola, a mãe de MariaCláudia, fez as honras comomestre de cerimônias durante todo oevento. “Nesta segunda edição donosso desfile anual, uma mensagemde amor precisa ser lembrada”, afirmo.”Qualquer luto pode sim, sertransformado em luta”, completou aeducadora no discurso que deu inícioàs atividades.A expectativa de receber 400 pessoasfoi facilmente alcançada. Todosos convites foram vendidos e dentreos presentes estavam o deputadofederal Laerte Bessa (PMDB-DF),Wilma Pereira, a mãe do vice-governadorPaulo Octávio e a socialitebrasiliense Natanry Osório.Toda a comida e bebida servidasdurante a festa foram doadas porempresários da cidade solidários àluta dos Del’Isola. Os 18 prêmiossorteados durante o bingo foramadquiridos da mesma forma. Dentreeles estavam obras de arte de artistaslocais, bijuterias finas, jantares paracasais em restaurantes e pacotes defim de semana em hotéis de luxo.As roupas desfiladas foram segmentadasem coleções casuais, defesta e jeans. Jovens e senhoras desfilaramas peças.FORÇA COLETIVACriado no dia 8 de março de2005, logo após a morte da estudante,o movimento Maria Cláudia pelaPaz reúne voluntários engajados empraticar todo tipo de ação solidáriasempre cheios de vontade de fazer obem ao próximo. Transformado emuma Organização da Sociedade Civilde Interesse Público (Oscip) em 2007,o movimento é coordenado por MartaPanuzzo, mas acompanhado deperto pelos pais da jovem.FOTOS:ANDRESSA ANHOLETEDesfile de modelos no Instituto Maria Cláudia da Paz serviu para angariar fundos para obras sociaisA jovem Maria CláudiaSiqueira Del’Isola, aTatinha, teve sua vidaencerrada em 9 dedezembro de 2004por um violento crimeque chocou a comunidadebrasiliense. Comapenas 19 anos, a estudantecursava as faculdadesde pedagogia e psicologia,e morava com ospais, o educadorMarco Antônio, apsicopedagoga CristinaMaria Del’Isola e a irmãmais velha, Maria Fernanda,no Lago Sul.Ao longo de três dias, osDel’Isola acreditaram que amoça havia desaparecidoe seu paradeiro eradesconhecido. Foi apenas em 12de dezembro que a verdade veioà tona. A jovem havia sidovítima do caseiro Bernardino doEspírito Santo Filho, 35 anos, eda mulher dele, a cozinheiraAdriana de Jesus Santos, 26anos.Em 2007, os réus foramlevados a júri popular.Bernardino foi condenado a65 anos de prisão e Adriana,a 58 anos de detenção.Marco Antônio, pai de Maria Cláudia, ao lado da filha Maria Fernanda: luto da esperança e saudades”A ideia de criar esse grupo foi amaneira que minha família e osamigos da Maria Cláudia encontraramde reunir forças. Hoje sãorealizadas inúmeras ações ao longodo ano, sendo duas de grande porte”,explicou o pai da jovem, o educadorMarco Antônio Del’Isola.Todo mês, sempre no dia 9voluntários e familiares se reúnemna residência da família paraorar em um altar criado próximoao jardim de inverno onde ocorpo de Maria Cláudia foi tristementeencontrado.

Sarah Dall’Ortosarah. campo@ jornaldebrasilia. com. br


JUSTIÇA FEITA

principalMaria

No dia 12 de dezembro, Brasília amanheceu diferente: um caminho de esperança se abriu para toda a sociedade que tem a possibilidade de um novo sonhar.
Com uma decisão justa e necessária os algozes, cruéis e frios assassinos, de Maria Cláudia de Siqueira Del’Isola, receberam nas primeiras horas daquela quarta-feira a sentença dada pelo brilhante juiz João Egmont. O criminoso Bernardino do Espírito Santo foi condenado a 65 anos de reclusão e sua comparsa Adriana de Jesus, teve mantida a pena 58 anos.  Inicia-se, assim, uma nova esperança para o cidadão de bem a partir da justiça feita por Maria Cláudia.
Um importante passo foi dado, para os enfrentamentos futuros nesta busca de valorização da vida, para afastarmos de uma vez por todas a impunidade e conseqüentemente sua aliada fatal, a violência.No caminho percorrido até aquela madrugada, contamos com \no inestimável apoio de familiares, amigos, pessoas conhecidas ou \nnão, profissionais da imprensa, que com o rigor que lhes é exigido de dizer \nsomente a verdade, acompanharam o caso com a isenção precisa; além de \nmembros da sociedade que se aliaram a nós em todos os momentos em que \nrealizamos atividades para pedir apoio aos nossos objetivos; dos jurados \nque souberam entender a barbaridade cometida, e do Ministério Público, \nrepresentado pelo também brilhante Promotor, Maurício Miranda e sua \nassistente de acusação e profissional exemplar.Nosso maior agradecimento é ao Glorioso Pai e à Boa Mãe que \nestiveram conosco em todos os instantes dando-nos a força necessária \npara não esmorecer um segundo sequer.
No caminho percorrido até aquela madrugada, contamos com o inestimável apoio de familiares, amigos, pessoas conhecidas ou não, profissionais da imprensa, que com o rigor que lhes é exigido de dizer somente a verdade, acompanharam o caso com a isenção precisa; além de membros da sociedade que se aliaram a nós em todos os momentos em que realizamos atividades para pedir apoio aos nossos objetivos; dos jurados que souberam entender a barbaridade cometida, e do Ministério Público, representado pelo também brilhante Promotor, Maurício Miranda e sua assistente de acusação e profissional  exemplar,  Dra. Magda Montenegro.
Nosso maior agradecimento é ao Glorioso Pai e à Boa Mãe que estiveram conosco em todos os instantes dando-nos a força necessária para não esmorecer um segundo sequer.
“Hoje é um novo dia de um novo tempo que começou…”


Tempo que te quero tempo…

Tempo, esse velho amigo que, com paciência, aguarda sempre que renovemos a esperança que dá sentido à sua existência.
Ele nos ensina a conviver com perdas… e são tantas ao longo da existência…
Perdas que dão lugar a muitas renovações. Um exemplo típico acontece na infância, com a troca dos dentes. Um precioso exemplo para a mãe explicar ao filho a razão da criação.
Pena que esse mesmo tempo, não tem a capacidade de fazer ou desfazer o que gostaríamos que não fosse… a perda que contraria o maior ensinamento do Criador: “Amai-vos uns aos outros, assim como eu vos amei.” Essa perda que não tem definição, que não se compara a nenhuma outra e que para tantas mães, pais e irmãos, não tem explicação humana.
O refazimento de uma família que perde o seu maior bem, uma vida inocente para a violência, jamais se esgotará em qualquer fonte de estudo, visto que transcende as conquistas humanas. Ela é definitiva… É real…
Tempo, esse novo aliado que, com perseverança, acredita na nossa capacidade de superação, nos permitindo olhar além das aparências e enxergar nitidamente o amor de um Pai Misericordioso, disposto a curar as feridas expostas, sem exceções. Basta falar e escutar… sorrir e chorar… tocar e se deixar tocar pelo alimento que se traduz em ações.
Nos espelhemos na flor que não se entrega ao pouco tempo de vida ao ser subtraída, mas se revela plenamente, exalando o seu melhor perfume…
O Movimento Maria Cláudia pela Paz, convida a todos os que se aproximam a aproveitar a luz da oportunidade em cada amanhecer…. “Façamos o bem sem olhar a quem”. São girassóis, margaridas, rosas, lírios, cravos, não importa quantas sejam… Importa que o Jardim sempre estará florido, perfumado e eternizado aos olhos do Criador.

Cristina Del’Isola